Programa Agricultura de Baixo Carbono tem recursos R$ 3,15 bilhões para produtores

DIÁRIO DA FAZENDA

O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi instituído pelo Governo Federal em junho de 2010, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, incentivando boas práticas agropecuárias que contribuam para a redução da liberação de gás carbônico na atmosfera.

Como financiador do agronegócio brasileiro, o Banco do Brasil, alinhado às Políticas Públicas do Governo Federal, adotou entre suas ações de concessão de crédito medidas no sentido de priorizar os financiamentos de atividades rurais no âmbito do Programa ABC.
Entre essas ações, vem desenvolvendo treinamento de técnicos, divulgação junto aos produtores e entidades representativas, automatização de processos e celebração de parcerias com empresas integradoras e cooperativas. Esse conjunto de iniciativas tem contribuído para evolução do Programa e para o crescente incremento nas contratações.

Nesse contexto, dos recursos totais do Programa, que somam R$ 3,15 bilhões na safra 2011/2012, R$ 850 milhões foram disponibilizados pelo Banco do Brasil. O Banco está em condições de atender outras demandas que superem esse valor.
As linhas de crédito atreladas ao programa, que são oferecidas pelo Banco do Brasil, atendem as atividades de implantação de viveiros de mudas florestais, de sistema lavoura-pecuária-floresta, recomposição de áreas de preservação permanente ou reserva legal, produção orgânica, recuperação de pastagens, implantação e manutenção de florestas comerciais, implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto na palha.

O valor financiado pode ser de até R$ 1 milhão por beneficiário, contemplando até 100% do valor dos bens objeto do financiamento, com taxa de 5,5% a.a. e prazo de até 15 anos. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste – FCO, o valor financiado pode chegar a até R$ 20 milhões.

Além disso, especificamente para a produção orgânica, são disponibilizadas linhas de crédito para atender as demandas de pessoas físicas ou jurídicas que comprovem sua condição de produtor rural orgânico. As linhas cobrem despesas com investimento, custeio e comercialização das atividades.